O mundo dos cassinos no Brasil – História e Leis

Graças ao mundo virtual o número de brasileiros jogando em casinos online tem aumentado constantemente, isso porque como todos nós brasileiros sabemos o cassino é proibido em território nacional desde 1946, mas ainda há quem pergunte o porquê de tudo isso e se um dia será legalizado dentro do nosso paí­s.

Um pouco mais de história

Os jogos de cassino no Brasil são considerados jogos de azar desde 1946 quando o presidente da época, General Eurico Gaspar, atendeu a solicitação de sua religiosa esposa, Carmela Dutra, que por ser devota ao catolicismo acreditava que cassinos ”estragavam” as pessoas.

Os cassinos no Brasil chegaram na época do império, e em meados de 1917 teve seus jogos proibidos com a consolidação da república, mas foram legalizados novamente em 1934 pelo presidente Getúlio Vargas. Para finalizar, em 1946 por meio do Decreto-Lei n° 9.215, todos os jogos de azar deveriam ser proibidos em todo território nacional independentemente da regulamentação. Na época, aproximadamente 40 mil trabalhadores perderam seus empregos, e houve uma intensa diminuição do turismo e uma baixa na economia do paí­s em todos os setores.

Em 1994 foi sugerida a Lei Zico que dizia legalizar o funcionamento da prática do bingo para arrecadação de dinheiro para entidades esportivas, ou seja, tudo que era relacionado a esportes.

Em 1998 houve a criação da chamada Lei Pelé que revogou a Lei Zico e liberou os jogos de bingo, e o artigo 59 dizia: “Os jogos de bingo são permitidos em todo o território nacional nos termos dessa Lei, tornando ilí­citos os jogos de bingos.

Depois disso, em 2000 tiveram diversos problemas ligados à incapacidade do governo federal de credenciar e fiscalizar bingos, criando com isso uma medida provisória que se converteu na Lei Maguito proibindo os jogos de bingo. Entidades dizem que a lei Maguito na verdade era para regulamentar o jogo em lei especí­fica e não tinha a intenção da proibição do jogo, e como a norma não foi aprovada até hoje as casas de bingo foram fechadas.

Em meados de 2003/2004 o presidente Lula teve a intenção de regulamentar o bingo revertendo para o desenvolvimento do esporte nacional. Infelizmente, alguns dias após sua declaração, foram editados a Medida Provisória n°168/2004 que proibia bingos e máquinas caça-ní­queis.

Leis que estão sendo estudadas atualmente

Atualmente o Brasil está com o Projeto de Lei do Senado 186/2014 que autoriza a exploração de jogos do bicho, cassinos, bingos e apostas online dentro de todo o território nacional. A proposta propõe regulamentar e fiscalizar jogos de apostas permitindo o trabalho de empresas licenciadas. Além disso, com a liberação de jogos deve aumentar a arrecadação de impostos, gerar mais empregos, aumentar o turismo e outros setores da economia e render para os cofres do Estado uma média de aproximadamente R$ 15 bilhões anualmente.

A proposta ainda diz que o dinheiro vindo de apostas, será destinado à saúde, previdência pública e assistência social, ou seja, beneficiará grande parte da população brasileira. O projeto prevê ainda penas para fraudes nos jogos, regulamentação dos jogos e defesa no projeto de abertura de casinos em locais turí­sticos.

Agora é torcer pelo projeto ir para frente e ser aprovado em breve! Acesse nossa página de notícias para mais artigos sobre a regulamentação de apostas no Brasil.